Com que frequência devo atualizar o meu testamento?

Fazer um testamento é um dos passos mais importantes que você pode dar para proteger seus entes queridos e garantir que os seus desejos sejam respeitados. Mas ter um testamento não é um documento que você simplesmente preenche e esquece. A vida muda - e seu testamento também deve mudar.

Então, com que frequência é que você deve atualizar o seu testamento?

Você deve revisar o seu testamento a cada 3 a 5 anos ou sempre que ocorrer um evento importante na sua vida.

Isso não significa que você precisará reescrevê-lo com frequência, mas deve sim verificar se ele ainda reflete os seus desejos e circunstâncias.

Eventos importantes da vida que devem motivar uma atualização

Se algum dos seguintes eventos ocorreu na sua vida, é hora de revisar o seu testamento:

1. Casamento ou união estável

• Em Ontário, o casamento não revoga um testamento pré-existente se o casamento ocorreu em ou após o 1º de janeiro de 2022.

• Se você se casou recentemente, é uma boa ideia revisar e atualizar o seu testamento para garantir que ele reflita a sua situação atual.

  
  

2. Separação ou Divórcio

• O divórcio não revoga o seu testamento em Ontário, mas remove automaticamente o seu ex-cônjuge como executor testamentário, administrador ou beneficiário/herdeiro.

• Se você se separar após 1º de janeiro de 2022 e tiver um testamento feito antes dessa data, seu ex-cônjuge ainda poderá herdar de acordo com o seu testamento, a menos que você o atualize.

  
  

A separação e o divórcio têm impactos legais diferentes nos testamentos em Ontário. Consulte sempre um advogado para esclarecer a sua situação específica.

3. Nascimento ou adoção de uma criança (ou neto)

• Você pode querer nomear tutores, fazer doações específicas ou ajustar a distribuição de seus bens para refletir a chegada de novos membros da família.

  
  

4. Falecimento ou incapacidade de alguém em seu testamento

• Se o seu executor testamentário, beneficiário/herdeiro, tutor ou procurador para assuntos patrimoniais/pessoais falecer ou ficar incapacitado, você deverá atualizar os seus documentos com os nomes dos substitutos.

  
  

5. Mudanças significativas em suas finanças ou propriedade

• Comprou ou vendeu uma casa?

• Abriu ou vendeu uma empresa?

• Recebeu uma herança?

  
  

Qualquer alteração significativa nos seus ativos pode exigir uma revisão de como seu patrimônio está distribuído.

6. Mudança para ou de Ontário

• As leis variam entre províncias e países. Se você se mudou para Ontário, é aconselhável revisar seu testamento para garantir que ele esteja em conformidade com as leis locais.

• Se você se mudou dentro de Ontário, talvez também precise atualizar seu testamento caso suas circunstâncias tenham mudado significativamente.

  
  

7. Mudança nos desejos ou nos relacionamentos

• Se os seus relacionamentos mudaram (por exemplo, desentendimentos com um membro da família ou mudança de ideia sobre quem deve herdar), você deve refletir isso no seu testamento.

  
  

Não tem mudanças significativas na sua vida? Mesmo assim, faça uma revisão a cada poucos anos.

Mesmo que nada de drástico tenha mudado, revisar o seu testamento a cada 3 a 5 anos é um bom hábito e aconselhável. Leis tributárias, estratégias de planeamento sucessório ou objetivos pessoais podem evoluir. 

Como faço para atualizar o meu testamento?

Existem duas maneiras principais de atualizar um testamento:

1. Codicilo

Um codicilo é uma alteração legalmente vinculativa ao seu testamento existente. É útil para pequenas atualizações, como alterar um executor ou adicionar uma doação.

2. Novo Testamento

Para mudanças significativas, geralmente é melhor fazer um novo testamento , que revoga automaticamente o anterior.

⚠️ Nunca faça alterações manuscritas (à mão) no seu testamento - elas podem ser inválidas e causar disputas legais.

Não se esqueça das suas procurações.

Juntamente com o seu testamento, você também deve revisar as suas procurações para bens e cuidados pessoais para garantir que elas ainda reflitam os seus desejos.

Considerações finais

A vida muda e, quando isso acontece, o seu testamento também deve mudar. Deixar de atualizar o seu testamento pode resultar em confusões, disputas ou consequências indesejadas que não refletem as suas verdadeiras intenções.

Se você não tem a certeza se o seu testamento atual ainda é válido, o melhor ponto de partida é consultar um advogado qualificado.

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Este artigo tem caráter meramente informativo e não constitui aconselhamento jurídico. Para obter assistência a com sua situação jurídica específica, entre em contato com o nosso escritório pelo telefone 416-536-5488.